“PURP POR TODOS, TODOS POR PORTUGAL”


I. NOTA INTRODUTÓRIA

O Partido PURP emana da necessidade premente de dar voz aos que trabalharam e lutaram pelo país e que se viam à data, 2015, como hoje de resto, injustiçados sob várias formas. No momento em que deviam descansar, depois de travarem guerras e lutas, de prepararem gerações futuras, vêem-se colocados numa espécie de quadrado à parte de uma vida digna com reformas/ pensões dignas e do reconhecimento pelo seu contributo na construção de Portugal.

Nasce, assim um partido que pretendeu e pretende alertar para estas injustiças morais e sociais e dar o seu contributo para a efetiva resolução dos problemas relacionados com os cidadãos maiores de Portugal.

Ser sénior não é ser descartável. Ser sénior é deixar ensinamentos cujo resultado será sem dúvida um valor acrescido para as gerações futuras.

Pretende-se, assim, que o PURP seja uma alternativa credível na busca de soluções para os problemas que afetam toda a sociedade portuguesa.

O espaço ocupado pelo PURP na senda política nacional é um espaço coerente e indicador de um caminho a seguir. Não pretende este Partido tratar apenas dos problemas dos nossos idosos, pretende, pelo contrário integrá-los condignamente no processo de construção do futuro: “filho és, pai serás”.

A crise económica nacional e internacional provocada pela pandemia não deve servir de desculpa para a situação em que se encontram os reformados, pensionistas e combatentes da guerra colonial. Pelo contrário, deve servir para o reconhecimento da situação deplorável em que vive a maior parte dos que serviram o país. A Pandemia veio demonstrar que os sucessivos governos se esqueceram de políticas efetivas que protegessem com dignidade os nossos pais e avós.

Chegou a altura de confirmar o que subjaz à carta de princípios do PURP e de gritar bem alto a obrigação do estado para com estes cidadãos.

Contudo, não pretende este partido ser apenas o partido dos mais velhos. Eles sabem que têm descendência, amam-na e continuam a querer protegê-la!

Por isso, será sempre um partido dos oito aos oitenta. De avós e de netos. Preparar o presente e relançar o futuro.

Seis anos passados sobre a sua fundação, estamos cientes da relevância do PURP para Portugal, para a reflexão e implementação de novas políticas económicas e sociais em que PORTUGAL se apresente como um país em que todos contam, em que cada um conta.

Portugal não pode ser um país de alguns. Portugal deve e tem que ser um país de todos.

De todos os que querem, de todos os que trabalharam e trabalham. Dos que merecem viver num estado democrático e de Direito.

O combate à corrupção, a defesa dos ideais democráticos, a coesão territorial, a equidade social serão, sem dúvida, um combate feroz por parte do PURP.

A honra como valor, como linha orientadora de todas as ações do Partido, será, certamente, garante de uma luta justa e sistemática por aquilo em que acreditamos.
Alcançar um nível de vida próximo dos outros países membros da União Europeia será mote para exigir transparência na aplicação de fundos conseguidos por Portugal, colocando-os ao serviço dos portugueses.

Chegou a hora de gritar que não somos “um país à beira-mar plantado”. Somos capazes de criar e de crescer ao nível dos nossos parceiros europeus.

Assim, Educação, Saúde e Justiça serão foco de uma atenção especial, uma vez que sem educação, saúde e justiça para todos, o país não poderá avançar.

É pretensão do PURP ser um partido intergeracional, onde o saber dos mais velhos não será imposto, mas apresentado como mais uma alternativa em prol da construção efetiva do país.

PURP por Todos, Todos por Portugal


II. De que Somos Feitos

O PURP é uma organização política de homens e mulheres, empenhada na construção e contínuo aperfeiçoamento e desenvolvimento de uma sociedade livre, igualitária, solidária, económica e socialmente desenvolvida, onde todos os portugueses se sintam integrados e realizados.

O PURP assenta a sua matriz na Solidariedade Intergeracional, garantindo o acesso a todos os portugueses a uma qualidade de vida digna, na Pessoa que é cada português, promovendo o mérito e o esforço individual, no Desenvolvimento Económico, que promova emprego e crescimento do País, e na Inovação e Empreendedorismo como geradora de crescimento, de valor acrescentado e de desenvolvimento.

O PURP considera que reformados e pensionistas devem ter uma vida digna, depois de uma vida de trabalho. Defendemos a equidade entre a reforma mínima e o salário mínimo para que todos tenham uma qualidade de vida acima do limiar de pobreza do país.

O PURP considera de extrema importância fechar o ciclo dos combatentes do ultramar de forma digna, para quem serviu o país, para um país que quer ser respeitado.

O PURP abomina qualquer forma de corrupção, ativa ou passiva, considerando que ambas são na realidade corrupção e que a sua erradicação permitirá que Portugal cresça.

O PURP compreende e toma como sua a defesa do ambiente, da fauna e da flora, do legado que deixamos para as gerações vindouras.

O PURP é defensor acérrimo da qualidade do ambiente em geral e entende a implicação do mesmo na saúde dos portugueses.

Defendemos que a fiscalização ambiental deve ser efetiva e crescente, utilizando as coimas cobradas para garantir o funcionamento autónomo desta fiscalização, forçando o cumprimento da lei, autónomo face ao poder instituído.

O PURP é defensor do crescimento económico como motor da solidariedade.

acreditamos que o crescimento de um país é tão maior quanto a sua capacidade de gerar bens e serviços e de fomentar a sua exportação, gerando valor acrescentado e garantindo a imagem de Portugal fora de portas.

O PURP olha para o mar vendo o futuro. nos recursos que o mar nos dá. na qualidade de vida e segurança de quem do mar vive. o país deve desenvolver a sua estratégia de crescimento, tendo o mar como alavanca de uma economia verde e digital.

Defendemos que o crescimento económico deve ser consequente com a melhoria das condições de vida dos portugueses, quer no seu salário ou pensão, no acesso à saúde, na saúde de qualidade, na segurança dos portugueses e nos transportes.

O PURP olha para o mar vendo o futuro. Nos recursos que o mar nos dá. Na qualidade de vida e segurança de quem do mar vive. O país deve desenvolver a sua estratégia de crescimento, tendo o mar como alavanca de uma economia verde e digital.

O PURP acredita que Portugal pode ser muito mais, orgulha-se da sua história, das suas gentes e costumes e dos seus valores de 900 anos de país soberano.

O PURP tem por objetivo que todos os portugueses possam participar nas decisões do país, não ficando em casa e ajudando a mudar Portugal.

Estas premissas a que subjaz a nossa carta de princípios pretendem ser garante da uma sólida construção do presente, de modo que seja alicerce do futuro de outras gerações.

Os que trabalham para si e para os seus. Os que visam criar condições de sustentabilidade económica e social, onde a educação ambiental será um legado de proteção do país, do mundo, do planeta e, por consequência, da vida.

O debate político deve ser orientado no sentido do combate à corrupção, no incentivo ao empreendedorismo, na exigência consistente e reiterada da correta distribuição dos Fundos de Investimento, visando a coesão territorial. Não pode existir um país litoral e um país interior, um país norte e um país sul, um país continente e um país ilhas.

A grave situação em que Portugal e o mundo se viram imersos, devida à pandemia gerada pelo Corona Vírus, pôs a nu a heterogeneidade nacional e internacional. Está na hora de prevenir. Um Portugal prevenido vale por dois.

O PURP será voz audível na defesa do respeito por todos, no âmbito de uma matriz democrática que valoriza os seus séniores e que lhes proporciona um envelhecimento ativo, integrado e de qualidade, nomeadamente, na transmissão do conhecimento académico e/ou empírico.

Portugal pode e deve afirmar-se na Europa. Pode e deve ser o grande motor da cooperação e negócios com os países lusófonos. Não como um país sobranceiro, mas como uma nação que tem a capacidade para ser intermediária não só com esses países, mas por terras da América, de África e do Oriente. A nossa História e a nossa posição geoestratégica devem ser recordadas, por forma a que o país se imponha como um elemento imprescindível na diplomacia europeia.

É histórico o desempenho de Portugal na construção do mundo. O engenho e a arte de gerações ao serviço do desenvolvimento e do progresso de Portugal foram os mentores do conceito de “aldeia global”, a partir dos descobrimentos. Poderá e deverá sê-lo, efetivamente, de novo.



III. UM PORTUGAL PARA TODOS

1. Estratégia para a Coesão Territorial

Para que haja um desenvolvimento económico sustentável, otimização dos recursos naturais é necessária uma estratégia de desenvolvimento territorial que abarque todo o país. Para isto, tem que existir uma ação pública forte e coerente.

As mudanças e desafios provocados pelas alterações climáticas; a crise económica, agravada pela pandemia; a ausência de rigor na gestão das contas públicas e a impunidade oferecida a quem prevarica são justificação maior para que o PURP se sinta motivado para ser um verdadeiro motor da mudança.

Olhar para o futuro tendo como pano de fundo questões como estas, entre outras, originará novos padrões de análise e de pensamento e novas práticas de ordenamento do território e consequente leitura a ação públicas.

Portugal é um país com uma diversidade enorme cujos recursos naturais, materiais e humanos devem ser aproveitados depois de estudadas e compreendidas as dinâmicas de funcionamento das diversas regiões, analisar-lhes as dificuldades e transformá-las em oportunidades: na urbe, na montanha; no meio rural e no litoral; no continente e nas ilhas.

Para isso, há que convocar os mais jovens e os mais velhos, aliar saberes e competências com o objetivo único de construir o futuro. Mostrar-lhes o caminho comum, o interesse comum, o seu próprio interesse e o interesse nacional. Com a ambição e estratégia comuns e adequadas, poderemos olhar o futuro que garanta serviços essenciais a todos os cidadãos no trabalho, na educação e no acesso à saúde, cultura e justiça.

PENSAR NO FUTURO é o começo da sua CONSTRUÇÃO


2. Saúde e Educação para Todos

A atual pandemia veio demonstrar a necessidade de assegurar saúde a todos os cidadãos, independentemente da região em que vivem. O SNS deve garantir que nenhum português ou residente em Portugal fique sem apoio à doença. Na doença não deve haver interesses financeiros que se sobreponham ao valor e qualidade da vida humana. Podemos viver sem uma nova ponte, sem uma nova autoestrada, mas – assistimos durante o último ano – não podemos viver sem unidades de saúde pública que sejam capazes de responder às necessidades do país. Torna-se, assim, necessária uma aposta no investimento deste sector. Um investimento na medicina preventiva desagravaria os gastos gerados pela falta de consistência nesta vertente da saúde.

A dignificação das carreiras do setor é, também, um assunto a ter em atenção. Não basta louvar e bater palmas, há que recompensar o mérito e o trabalho.

No que respeita à Educação, verificamos que o grave problema em Portugal está, intrinsecamente, ligado à resolução de vícios criados ao longo de décadas quer em encarregados de educação quer em alunos quer em professores. No fundo, em toda a comunidade educativa.

Começa, então, em casa a introdução ao que é ir para a escola, estar na escola e sair da escola. Se estas três premissas forem asseguradas, facilmente teremos alunos com outra atitude dentro da sala de aula.

A dignificação da classe docente é essencial para que a educação seja um dos pilares da nossa sociedade. Sem o reconhecimento efetivo da importância desta classe profissional, será impossível ter um ensino também ele digno e de qualidade internacional.

Está provado que a origem socioeconómica dos alunos interfere diretamente com o seu sucesso escolar. No entanto, esse facto não deve interferir na possibilidade de essas falhas serem compensadas e colmatadas, assim estejam eles empenhados e disponíveis.

Posto isto, promova-se uma educação baseada na equidade e igualdade de oportunidades a que subjazerá, evidentemente, um sentido de responsabilidade e de consciencialização dos custos inerentes à formação que a sociedade deseja facultar às suas crianças e jovens. Centrar a educação no superior interesse dos discentes é por osmose, centrar o discente no seu próprio superior interesse: A educação e formação.

O reconhecimento de todos os setores sociais da importância da educação e dos seus atores é fundamental para que a sociedade se desenvolva de forma sustentada e equilibrada, sustentada na qualidade do ensino transversal e nunca alienado dos valores comuns à sociedade.

A degradação de valores como o respeito e a solidariedade aliada à ausência de ambição, à carência de expectativas face ao futuro e à assunção de que o sistema- a sociedade - resolverá por eles [jovens] todo o problema, rapidamente, se pode tornar no pior inimigo de uma nação capaz de ombrear com outras cujo exemplo é, frequentemente, tido como o ideal no que concerne a políticas de Educação.

Há, neste momento, crianças e jovens que vivem em famílias dependentes da ajuda/ subsídios como se de um dado adquirido se tratasse e quem está no terreno ouve com não rara frequência a alusão a esse modus vivendi como uma normalidade. Há que alertar para o facto de que os subsídios e as ajudas não são um modo de vida, mas sim uma forma de ajudar – temporariamente - quem precisa. Há que alertar os jovens para o facto de não ser vergonhoso ter necessidade de recorrer a esse meio de ajuda, mas que é vergonhoso pensar nele como modo de vida.

Estamos a desenvolver a negligência e facilitismo, ao deixar que as crianças e jovens pensem que os bens essenciais de que usufruem são uma espécie de milagre e não fruto do trabalho de todos os outros, de todos os que se dignam a avançar e a lutar para que a sociedade progrida e se transforme. Uma educação de qualidade é uma educação para o próprio e para o bem comum, para o desenvolvimento do país.

Um país sem educação, é um país sem futuro. Portugal já deu mostras de que os profissionais da educação estão à altura de todos os desafios.

Não é por acaso que existem hoje, espalhados pelos cinco continentes, quadros formados em Portugal e cujas capacidades são reconhecidas internacionalmente. Esses quadros frequentaram as instituições de ensino nacionais, desde a mais tenra idade o que sustenta a teoria de que há matéria para que as crianças e jovens se formem enquanto cidadãos e profissionais competentes. Vide a procura dos nossos estabelecimentos de ensino superior pelos estrangeiros.

Assim, talvez seja a ausência de competências na área da cidadania que impedem um maior sucesso na Educação nacional. É difícil, mas não impossível, levar as pessoas a quererem trabalhar mais e melhor se lhes mostrarmos que, desse modo, serão mais competentes, mais capazes e, portanto, mais fortes. Daí, surgirá um país consciente de que é uma nação com ânimo para ombrear com todas as que fazem parte da Europa e com todas as outras no mundo.

A educação não é, pois, responsabilidade unilateral da escola. A educação é da responsabilidade de todos.

Um país que não aposte seriamente na educação, é um país sem rumo e sem futuro e condenado ao insucesso e à dependência.

O apoio inequívoco às Universidades e aos Centros de Investigação é uma necessidade premente. Acompanhar a crescente evolução tecnológica não deve ser encarado como despesa, mas como investimento. Evitar a saída de quadros nacionais, reconhecendo-lhes a importância e o valor.

A Educação é, então, continente de uma trilogia: Valores| Princípios| Instrução.


3. Cultura para Todos

Ninguém nasce culto e ninguém nasce ensinado. A cultura faz-se do cultivo dos campos, das horas vistas através do sol, das rugas, dos cabelos brancos e também das pranchas de surf, dos mergulhos em águas doces ou salgadas, das brincadeiras na areia. De tudo isto retiramos ensinamentos.

Depois, depois há o saber académico que nos ajuda a enriquecer e a evoluir. Todos temos saberes distintos e alguns conhecimentos-padrão.

A cultura é comer vaca em Portugal e considerá-la sagrada na India; a cultura é ter moliceiros em Aveiro e rabelos no Porto; cultura é feijoada à transmontana e migas alentejanas ou tripas à moda do Porto… cultura é a fresca sardinha em todo o país; cultura é um tanto mais do que o pouco que sabemos [de saberes e de sabores].

A cultura é coisa vasta e, ao contrário do vulgarmente inferido, é abrangente.

É uma espécie de continente cujo conteúdo é tão díspar como cada um dos habitantes de cada um dos países que o formam e, dentro dessas nações, o interior e o litoral, o norte e o sul, o este e o oeste…

A ninguém deve ser vedado o acesso a eventos culturais proporcionados pelo estado, por questões de ordem financeira. O estado deve ser promotor da cultura e não inibidor da sua difusão.


4. O Estado de Todos para Todos

Nos últimos anos o Estado procurou estar presente ou ser o único a fazer cada vez mais funções e por isso acaba por ter menor capacidade real de acompanhar as necessidades da população, quando a sua função é a de que ninguém fique para trás, deixando muitas vezes de ter meios para exercer as funções de soberania a que está obrigado perante todos os Portugueses.

Queremos um Estado não promova o estatuto de “portugueses de primeira e portugueses de segunda”. Quando uma pessoa não tenha capacidade para cumprir uma real necessidade, o Estado tem de ser capaz de estar, atempadamente, presente. Para isso, as funções fundamentais têm de ser bem defendidas para poderem cumprir os seus objetivos. Importa que tenham a dimensão adequada e não excessiva que, atualmente, tem e se concentre em cumprir as funções legislativas, administrativas, judicial e de segurança.

De modo a poder ser mais eficiente, o Estado tem de ser menor, mais focado nos seus cidadãos, mais próximo deles, mais transparente, mais simples de aceder, de modo que os Portugueses sintam que está ao seu serviço e não o contrário.

Para reduzir o distanciamento do cidadão ao Estado, o combate à corrupção tem de ter caráter prioritário. Uma maior transparência, uma real punição dos prevaricadores e menor burocracia conduzirá à redução dos comportamentos prejudiciais ao interesse de todos.

Os meios financeiros do Estado são os impostos pagos pelos Portugueses e os fundos oriundos da UE. Por isso, devem ser utilizados de forma criteriosa e não como um bem inesgotável como, parece, o Estado tem vindo a fazer.

Os pensionistas, Reformados, ex-combatentes da Guerra Colonial não podem ser elementos descartáveis na pirâmide social. Pensões e reformas dignas devem ser uma prioridade na distribuição do Orçamento de Estado.

Não é digno que os que defenderam e construíram o país, sejam considerados descartáveis, sendo comum o relato da opção diária entre a alimentação e a medicação crónica prescrita.

Não é honroso para Portugal este negligenciar sistemático dos nossos anciãos. Não pode premiar-se a incompetência e a corrupção e prejudicar-se quem, depois de uma vida de labuta, merece viver com dignidade.

Nenhuma pensão ou reforma deveria escalonar-se abaixo do Salário Mínimo Nacional. Os pais e os avós deste país são os nossos pais e avós.

Será esta uma luta premente do PURP. Aliás, foram estes séniores que se juntaram, puseram mãos à obra e criaram o Partido.

Que nenhum Reformado, pensionista ou ex-combatente seja vítima da incúria do Estado e o Estado somos nós, gerados por eles!

O futuro de todos depende dos jovens do presente. Contudo, estes jovens continuam votados a uma vida sustentada ou apoiada pelos pais. Rendas de casa elevadas, juros – ainda que com bonificação - exagerados para a média salarial de um jovem em início de carreira.

Desempregados, continuam a viver em casa dos pais que, reformados ou pensionistas, têm de repartir os escassos recursos financeiros.

Não é justo e nem tem lógica que, aos trinta e mais anos, os nossos jovens continuem a depender, forçosa e financeiramente, dos pais e avós.


5. A Economia ao Serviço de Todos

No ano de 2020 Portugal registou a sexta maior queda homóloga do PIB (7,6%). Entre os vinte e sete Estados membros da União Europeia (a média foi de queda de 6,1%).

Para 2021 é 2022 a média do crescimento anual, composto destes dois anos do PIB, é de 4,5%. O segundo mais baixo entre os nove países mais pobres da UE (PIB per capita).

A Dívida pública passou os 130% em 2020.

PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) verba a utilizar, até ao fim de 2026, de 16644 milhões de euros composto por 84% na forma de subvenção (13944 milhões de euros) e 16% na forma de empréstimos (2700 milhões de euros). 33% do financiamento servirá medidas nas áreas da transição digital e climática. Os restantes 2/3 de resiliência darão resposta às vulnerabilidades sociais, como a área da saúde primária e habitação pública.

No que respeita ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, caberá a Portugal o valor de 29800 milhões de euros, a serem executados até 2030.

Este QFP, 2014-2020, encontra-se em execução, com 12000 milhões de euros. No total, serão 57900 milhões de euros de recursos financeiros a que o País acederá até 2029.

Estes são alguns dos prós e contras que a economia terá na próxima década e, apesar do enorme valor, as perspetivas não são boas, porque assistimos, de novo, à absorção pelo Estado de uma enorme fatia, transformando a economia real no parente pobre. Sem crescimento económico sólido não haverá receitas para pagar o endividamento do País, para o aumento regular do salário mínimo, para a equiparação da reforma/ pensão mínima nem para o combate às várias assimetrias existentes no País.

Com o previsível aumento da inflação no próximo ano, as taxas de juro vão começar a aumentar e, consequentemente, o panorama vai alterar como se pode ver nas taxas de juro que estão a passar de negativas para positivas no médio /longo prazo para Portugal.

Ao Estado cabe ser rigoroso e seletivo nas diretivas: uma execução fiscal estável e com progressiva redução dos impostos, englobando processos mais simples e claros. Ao mesmo tempo, apoiar forte e claramente a internacionalização das empresas, visando melhorar a balança de transações correntes. Assim sendo, com exatidão e rigor. Teremos um país governado com o objetivo de salvaguardar a vida e o bem-estar em Portugal.


6. As Autárquicas

Caberá a todos decidir se este será o momento para o PURP se apresentar a eleições quer em seu nome quer em coligação ou se, pelo contrário, será tempo de trabalhar o partido para futuros sufrágios.

PURP POR TODOS, TODOS POR PORTUGAL!



IV- CONCLUSÃO

PURP HOJE, PURP SEMPRE

Esta candidatura nasce da vontade premente de contribuir para o crescimento do PURP e para a intervenção justa e necessária em prol do já referido ao longo desta Moção. A criação de um Gabinete de Estudos [que manterá a CPN ao corrente de todos os assuntos na ordem do dia]; da Juventude do Partido; trabalho; resiliência e espírito de missão e de sacrifício serão as premissas desta equipa, cujo principal enfoque será o apelo à UNIÃO interna, ao trabalho comum, em defesa dos nossos ideais e da nossa carta de princípios. Viva o PURP, Viva os Purpenses, Viva Portugal!


PURP POR TODOS, TODOS POR PORTUGAL!